| Título: |
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LEI Nº 16.495 18/07/2016 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Aprova plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, da Macroárea de Estruturação Metropolitana, e áreas limítrofes; revoga os dispositivos legais que especifica. |
| Publicação: |
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DOC 19/07/2016 p. 1, 3-38 c. 3-4, todas |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 347/2015 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Fernando Haddad |
| Revogação: |
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Revoga o art. 20 da Lei nº 13.872/2004.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.182/1968.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.896/1979.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 9.097/1980.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 9.539/1982.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 9.736/1984.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 9.814/1985.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 11.626/1994.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 19.543/1984.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 20.818/1985. (ver documento)
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| Alterações: |
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Lei 16.805/2018 - Altera esta Lei, a fim de suprimir ligação viária. (ver documento)
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| Indexação: |
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Melhoramento público - Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego - Nova Trabalhadores (Avenida) - Ligação viária - Alargamento de logradouro - Assis Ribeiro, Doutor (Rua) - Alinhamento de logradouro - Paranaguá (Avenida) - Águia de Haia (Avenida) - Abel Tavares (Avenida) - Mario Alves (Avenida) - Pau-d'Arco-Roxo (Rua) - Augusto Antunes (Avenida) - Embira (Rua) - Mogi das Cruzes (Estrada) - Imperador (Estrada) - Ançarinhas (Avenida) - José Aristodemo Pinotti, Doutor (Avenida) - Teodora Coturri (Rua) - Vladimir Sinkus (Rua) - José Augusto Lobo (Rua) - Santo Antonio de Entre Rios (Rua) - Córrego Jacupeval - Reserva de área - Flor da Esperança (Rua) - Caititu (Avenida) - Pedro de Labatut (Rua) - Marino Silvani (Rua) - Alziro Zarur (Rua) - Mar Vermelho (Avenida) - Joaquim Meira de Siqueira (Rua) - Córrego Pelegrino - Córrego Rio Verde - Harry Dannemberg (Avenida) - Afonso de Sampaio e Sousa (Avenida) - Alinhamento de logradouro - Córrego Pintadinho - Capitania de Itamaracá (Rua) - Freguesia de Poiares (Rua) - Moro dos Olhos d'Água (Estrada) - Rio do Veríssimo, do (Rua) - John Speers (Rua) - Germano Limeira (Rua) - Shinzaburo Mizutani (Rua) - Itália Giusti (Rua) - Malmequer do Campo (Rua) - Iososuke Okaue (Rua) - Sho Yoshioka (Rua) - Córrego Cangueira - Angelo Bunioto (Rua) - Ernesto Manograsso (Rua) - Luiz Pita (Rua) - Felisberto Fernandes da Silva (Praça) - Sapopemba (Avenida) - Córrego Caguaçu - Rio Claro, do (Estrada) - Sinhá Moça (Rua) - Sandália Cor de Prata (Travessa) - Morro do Frade (Rua) - Abertura de logradouro - Ragueb Chohfi (Avenida) - Iguatemi, do (Estrada) - Márcio Beck Machado (Rua) - Sousa Ramos (Avenida) - Pedro da Esperança (Rua) - Doroteia Eugrássia (Rua) - João Máximo de Carvalho (Rua) - Luisa Sarazim (Rua) - Bernardo Antunes Rolim (Rua) - Terceira Divisão (Rua) - Graça, da (Rua) - Vanessa (Rua) - Anecy Rocha (Rua) - Córrego - Keia Nakamura (Rua) - Go Sugaya (Rua) - Tineciro Icibaci (Rua) - Circular (Estrada) - João Leopoldo (Rua) - Hirovo Kaminobo (Rua) - Guichi Yoshioka (Rua) - Jaime Ribeiro Wright (Rua) - Hisagi Morita (Rua) - Chubei Takagashi (Rua) - Gitirana (Rua) - Coração Sertanejo (Rua) - Canteiros, dos (Rua) - Agrimensor Sugaya (Rua) - Ioneji Matsubayashi (Rua) - Keichi Matsumoto (Rua) - Matashiro Yamagushi (Rua) - Zenichi Sato (Rua) - Hasegawa, Professor (Rua) - São Luís (Rua) - Rio Indaiá (Rua) - Cristóvão Salamanca (Rua) - Sugao Suzuki (Rua) - Chuvas de Verão (Rua) - João Batista Besardo (Rua) - Antonio Moura (Rua) - Itaquera-Guaianases (Estrada) - Luís Mateus (Rua) - Nagib Farah Maluf (Avenida) - Nordestina (Avenida) - Nildo do Amaral Junior (Rua) - Americano Freire, General (Rua) - Aristodemo Pinotti, Deputado Doutor (Avenida) - Córrego Itaquera - Américo Sugai (Rua) - Jacob Moises José (Rua) - Americima (Rua) - Joaquim Xavier de Lira (Rua) - Mohamad Ibrahim Saleh (Rua) - Tarapitinga (Rua) - Pires do Rio (Avenida) - Córrego Itaqueruna - Cardon (Rua) - Barbatimão (Rua) - Rio Paraná (Rua) - João Felisberto Moreira (Rua) - Antonio Bernardo Silvestre (Rua) - José Guilherme Eiras, Doutor (Rua) - Espírito Santo do Dourado (Rua) - Rio Claro, do (Estrada) - Aterro São João - Bento Guelfi (Avenida) |